PL 4385/1994 - controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos

PL 4385/1994 - Dá nova redação ao artigo 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências "4/6/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Sérgio Moraes 4/6/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela rejeição das emendas de Plenário nºs 1 e 2 de 2008. 9/6/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Rita Camata e SERGIO AROUCA.10/6/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado por Unanimidade o Parecer.10/6/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Devolução à CCP