Três MPs trancam a pauta do Plenário nesta semana
Poderão ser votadas duas MPs sobre a organização das Olimpíadas de 2016 e a MP que aumenta o limite de financiamentos do BNDES.
A pauta do Plenário desta semana tem três medidas provisórias, todas trancando os trabalhos. Duas delas (MPs 488/10 e 489/10) tratam dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, e a outra (487/10) modifica limites de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Plenário terá sessões de votação a partir desta terça-feira (13). Esta será a última semana de votações antes do recesso parlamentar.
A primeira MP a ser votada é a 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. Esses financiamentos contam com subvenção econômica da União e podem ser concedidos também para a produção de bens de consumo de exportação e para projetos de inovação tecnológica.
A MP também beneficia os estados, que poderão contratar novos empréstimos caso os seus PIBs tenham apresentado crescimento real baixo ou negativo por quatro trimestres consecutivos.
De acordo com o governo, essa mudança foi necessária devido à queda de arrecadação dos estados e do Distrito Federal por causa da crise econômica do ano passado.
Olimpíadas
A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016) para prestar serviços às entidades públicas ligadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Vinculada ao Ministério do Esporte, a nova empresa terá sede no Rio de Janeiro. Ela deverá elaborar e revisar estudos e projetos das obras ou serviços relacionados aos Jogos e poderá até mesmo firmar contratos diretamente com os fornecedores e construtores. Sua dissolução está prevista para 2018, com prorrogação máxima de dois anos.
Autoridade olímpica
Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que funcionará na forma de consórcio para coordenar as ações governamentais dirigidas ao evento. Também farão parte da APO os governos do estado e do município do Rio de Janeiro. A criação dessa entidade está prevista no Projeto de Lei 7374/10, enviado pelo governo ao Congresso em maio deste ano.
A MP flexibiliza procedimentos da Lei das Licitações (8.666/93) e propõe um regime específico para a compra de bens e a contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia e de infraestrutura aeroportuária. Segundo o governo, as medidas são necessárias para evitar atrasos no cronograma de preparação das Olimpíadas.
Íntegra da proposta:
MPV-487/2010
MPV-488/2010
MPV-489/2010
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Agenda da semana na camara
Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (12):
10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao artista plástico Willy Alfredo Zumblick.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (13):
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
10 horas
Sessão solene
Homenagem ao 30º aniversário do ingresso da mulher, como militar, na Marinha do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão do Congresso
Promulgação das PECs 413/05 (PEC do Divórcio), que facilita a dissolução do casamento civil; e 138/03 (PEC da Juventude), que abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas aos jovens.
Plenário do Senado
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
14 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização pela inclusão, na Ordem do Dia da Câmara, da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos para a Saúde.
Auditório Freitas Nobre e Salão Verde
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PDC 2403/10, que valida o acordo sobre a criação de um sistema de credenciamento de cursos de graduação no Mercosul.
Foram convidados o representante do Ministério da Educação, Roberto Wollinger; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Ronca; e o representante do Fórum das Entidades do Ensino Superior Particular, o Antonio Nero.
Plenário 10
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 5424/09, que concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann ; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Elisio Contini; e o editor da Revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Pinazzi.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo; o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Martins; e o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando de Bairros.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Elaboração da redação para o segundo turno da PEC 300/08, sobre o piso salarial dos policiais.
Plenário a definir.
16 horas
Votações em Plenário
O Plenário tem em pauta apenas três medidas provisórias, todas trancando os trabalhos. A primeira delas é a MP 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. As outras duas (488/10 e 489/10) tratam dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (14):
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação
Lançamento da Agenda Legislativa da Pesquisa e Inovação.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre a atual situação dos aeroportos brasileiros.
Foram convidados, entre outros, a secretária de aviação civil do Ministério da Defesa, Fabiana Todesco; o superintendente de Infra Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC), Marcelo Leandro Ferreira ; e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o PLP 559/10, que cria uma contribuição social de 2% sobre as remessas de dinheiro ao País por brasileiros que vivem no exterior.
Foram convidados o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Gomide Filho; e o conselheiro acadêmico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, Décio Kanagawa.
Plenário 3
13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discussão sobre uma nova política de combate às drogas.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Cicilliati Filho.
Plenário 3
14 horas
CPMI do MST
Discussão e votação do relatório final.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a normatização do georreferenciamento de imóveis rurais.
Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO).
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (15):
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
Agência Câmara de Notícias (expediente)
A reprodução das notícias deste site é autorizada
desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara'Telefones: (61) 3216.1851 / 3216.1852
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A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (12):
10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao artista plástico Willy Alfredo Zumblick.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (13):
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
10 horas
Sessão solene
Homenagem ao 30º aniversário do ingresso da mulher, como militar, na Marinha do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão do Congresso
Promulgação das PECs 413/05 (PEC do Divórcio), que facilita a dissolução do casamento civil; e 138/03 (PEC da Juventude), que abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas aos jovens.
Plenário do Senado
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
14 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização pela inclusão, na Ordem do Dia da Câmara, da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos para a Saúde.
Auditório Freitas Nobre e Salão Verde
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PDC 2403/10, que valida o acordo sobre a criação de um sistema de credenciamento de cursos de graduação no Mercosul.
Foram convidados o representante do Ministério da Educação, Roberto Wollinger; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Ronca; e o representante do Fórum das Entidades do Ensino Superior Particular, o Antonio Nero.
Plenário 10
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 5424/09, que concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann ; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Elisio Contini; e o editor da Revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Pinazzi.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo; o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Martins; e o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando de Bairros.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Elaboração da redação para o segundo turno da PEC 300/08, sobre o piso salarial dos policiais.
Plenário a definir.
16 horas
Votações em Plenário
O Plenário tem em pauta apenas três medidas provisórias, todas trancando os trabalhos. A primeira delas é a MP 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. As outras duas (488/10 e 489/10) tratam dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (14):
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação
Lançamento da Agenda Legislativa da Pesquisa e Inovação.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre a atual situação dos aeroportos brasileiros.
Foram convidados, entre outros, a secretária de aviação civil do Ministério da Defesa, Fabiana Todesco; o superintendente de Infra Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC), Marcelo Leandro Ferreira ; e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o PLP 559/10, que cria uma contribuição social de 2% sobre as remessas de dinheiro ao País por brasileiros que vivem no exterior.
Foram convidados o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Gomide Filho; e o conselheiro acadêmico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, Décio Kanagawa.
Plenário 3
13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discussão sobre uma nova política de combate às drogas.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Cicilliati Filho.
Plenário 3
14 horas
CPMI do MST
Discussão e votação do relatório final.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a normatização do georreferenciamento de imóveis rurais.
Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO).
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (15):
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
Agência Câmara de Notícias (expediente)
A reprodução das notícias deste site é autorizada
desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara'Telefones: (61) 3216.1851 / 3216.1852
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segunda-feira, 5 de julho de 2010
Pl 6301 - andamento atualizado
PL-06301/2005 - Altera os arts. 26, 39, 51, 82, 102 e 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- 01/07/2010 Parecer recebido para publicação.
- 01/07/2010 Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7318/2006, PL-1580/2007, PL-5597/2009 apensadas.
- 01/07/2010 Parecer recebido para publicação.
- 01/07/2010 Recebimento pela CFT, com as proposições PL-7318/2006, PL-1580/2007, PL-5597/2009 apensadas.
Agenda da semana na camara dos deputados
Agenda da próxima semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (05)
9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do
Brasil e aos 30 anos da Ordem no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (06)
9 horas
Parlamento do Mercosul
1º Seminário de Biodiversidade do Mercosul. (Veja a programação)
Auditório do Interlegis, no Senado
9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Promover a Revisão do Código Brasileiro de Trânsito.
Discussão e votação do relatório final do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, sala 175)
16 horas
Votações em Plenário
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a MP 484/10, que prevê a transferência de R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (07)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite, e da Justiça, Luiz Barreto; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luís Barroso; e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
Instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a implantação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com objetivo de melhorar o transporte público coletivo urbano para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, Dilson Peixoto; e o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Audiência pública para esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás Furnas, Carlso Nadalutti Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Situações de Emergências Socioambientais, para discutir o marco de referência para o grupo de trabalho, sua finalidade, objetivos, tarefas prioritárias e planejamento de trabalho para 2010.
Foram convidados deputados integrantes da comissão e representantes da sociedade civil.
Plenário 9
14 horas
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Votação de projetos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 7313/06, que garante aos pequenos produtores rurais assistência por parte do Estado.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, e do Trabalho e Emprego; o presidente do Inmetro, João da Jornada; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Distribuidores de Alimentos Básicos ao Trabalhador, Manoel Rosa.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial sobre PL 6745/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público.
Discussão do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 6
15 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator.
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado
QUINTA-FEIRA (08)
8h30
Comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos - Desafios e Perspectivas. (Veja a programação)
Plenário 10
9h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores.
Foram convidados, entre outros, o assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; o assessor técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Carlos Balcewicz; e a representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Larissa Packer.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (05)
9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do
Brasil e aos 30 anos da Ordem no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (06)
9 horas
Parlamento do Mercosul
1º Seminário de Biodiversidade do Mercosul. (Veja a programação)
Auditório do Interlegis, no Senado
9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário Internacional "Políticas sobre drogas". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Promover a Revisão do Código Brasileiro de Trânsito.
Discussão e votação do relatório final do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, sala 175)
16 horas
Votações em Plenário
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a MP 484/10, que prevê a transferência de R$ 800 milhões a 11 estados no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, criado pela própria MP. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (07)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros das Comunicações, José Artur Filardi Leite, e da Justiça, Luiz Barreto; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luís Barroso; e o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo Júnior.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
Instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Sala 136-C)
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a implantação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit) nas cidades brasileiras com objetivo de melhorar o transporte público coletivo urbano para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito, Dilson Peixoto; e o secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia
Audiência pública para esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás Furnas, Carlso Nadalutti Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Situações de Emergências Socioambientais, para discutir o marco de referência para o grupo de trabalho, sua finalidade, objetivos, tarefas prioritárias e planejamento de trabalho para 2010.
Foram convidados deputados integrantes da comissão e representantes da sociedade civil.
Plenário 9
14 horas
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Votação de projetos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 7313/06, que garante aos pequenos produtores rurais assistência por parte do Estado.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, e do Trabalho e Emprego; o presidente do Inmetro, João da Jornada; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Distribuidores de Alimentos Básicos ao Trabalhador, Manoel Rosa.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial sobre PL 6745/06, que retira do MP a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público.
Discussão do parecer do relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 6
15 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição de presidente e vice-presidente; e definição do relator.
Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado
QUINTA-FEIRA (08)
8h30
Comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Educação Aberta, Recursos Educacionais Abertos - Desafios e Perspectivas. (Veja a programação)
Plenário 10
9h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores.
Foram convidados, entre outros, o assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; o assessor técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Carlos Balcewicz; e a representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Larissa Packer.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
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