Agenda da semana na camara

Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (12):

10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao artista plástico Willy Alfredo Zumblick.
Plenário Ulysses Guimarães


TERÇA-FEIRA (13):

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao 30º aniversário do ingresso da mulher, como militar, na Marinha do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Sessão do Congresso
Promulgação das PECs 413/05 (PEC do Divórcio), que facilita a dissolução do casamento civil; e 138/03 (PEC da Juventude), que abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas aos jovens.
Plenário do Senado

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2

14 horas
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização pela inclusão, na Ordem do Dia da Câmara, da regulamentação da Emenda 29, que garante recursos para a Saúde.
Auditório Freitas Nobre e Salão Verde

14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PDC 2403/10, que valida o acordo sobre a criação de um sistema de credenciamento de cursos de graduação no Mercosul.
Foram convidados o representante do Ministério da Educação, Roberto Wollinger; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antonio Ronca; e o representante do Fórum das Entidades do Ensino Superior Particular, o Antonio Nero.
Plenário 10

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o PL 5424/09, que concede subvenção econômica ao produtor rural para o fomento e desenvolvimento sustentado da agricultura no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann ; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Elisio Contini; e o editor da Revista Agroanálise da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Pinazzi.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a taxa de fiscalização para custear o controle da produção de bebidas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo; o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Martins; e o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando de Bairros.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Elaboração da redação para o segundo turno da PEC 300/08, sobre o piso salarial dos policiais.
Plenário a definir.

16 horas
Votações em Plenário
O Plenário tem em pauta apenas três medidas provisórias, todas trancando os trabalhos. A primeira delas é a MP 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o BNDES poderá conceder para a compra e produção de bens de capital. As outras duas (488/10 e 489/10) tratam dos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães


QUARTA-FEIRA (14):

9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12

9h30
Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação
Lançamento da Agenda Legislativa da Pesquisa e Inovação.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre a atual situação dos aeroportos brasileiros.
Foram convidados, entre outros, a secretária de aviação civil do Ministério da Defesa, Fabiana Todesco; o superintendente de Infra Estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC), Marcelo Leandro Ferreira ; e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Jaime Parreira.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o PLP 559/10, que cria uma contribuição social de 2% sobre as remessas de dinheiro ao País por brasileiros que vivem no exterior.
Foram convidados o chefe da Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Aloysio Gomide Filho; e o conselheiro acadêmico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior, Décio Kanagawa.
Plenário 3

13 horas
Comissão Especial dos Agentes de Segurança Privada
Discussão e votação do parecer do relator, Professor Setimo (PMDB-MA).
Plenário a definir

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Legislação Participativa
Seminário "Os 20 anos do ECA e as políticas públicas: conquistas e desafios". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade: os desafios para o Brasil". (Veja a programação)
Plenário 2

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discussão sobre uma nova política de combate às drogas.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Cicilliati Filho.
Plenário 3

14 horas
CPMI do MST
Discussão e votação do relatório final.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Reforma Universitária
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA).
Plenário 11

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a normatização do georreferenciamento de imóveis rurais.
Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Plenário a definir

15h30
Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO).
Plenário 4

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


QUINTA-FEIRA (15):

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1


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