Atualização projetos Senado

SF PLS 00219 2009


Ementa: Altera o art. 70 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que as associações e as fundações possam requerer o plano especial de recu...

04/08/2010 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO


Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Yanai, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 10-15.

SF PLS 00310 2009


Ementa: Acrescenta art. 487-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a obrigação de...

04/08/2010 CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO