terça-feira, 20 de setembro de 2011

Agenda da semana na Câmara dos Deputados


Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (19)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (20)
10 horas
Sessão Solene

Homenagem à equipe brasileira que participou dos V Jogos Mundiais Militares.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o aquecimento global e sua influência nas agriculturas mundiais e na Amazônia brasileira.
Foram convidados o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o meteorologista da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre o desenvolvimento da hidrovia do Rio São Francisco.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Fernando Fialho; o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Aquaviária, Adão Magnus Proença; o presidente interino da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Clementino Coelho; e o engenheiro naval Joaquim Carlos Riva.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jornalista da TV Record Marcelo Rezende; o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Roberto Abdenur; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre os projetos educacionais direcionados à população carcerária no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a coordenadora-geral de Alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Simone de Melo Oliveira; e o coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, Saulo Dias.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa

Audiência pública para avaliar os pontos debatidos e colher subsídios mais consistentes, inclusive das audiências realizadas com representantes dos Executivos estaduais.
Foram convidados os coordenadores dos seminários realizados nos estados; o relator do PL 7495/06, deputado Domingos Dutra (PT-MA); e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião para indicação de nomes para exercer o cargo de ministro do TCU.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública sobre as denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para o Programa Nacional de Banda Larga.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Guilherme Henrique Almeida; o diretor comercial da Clemar Engenharia, Inácio Vandersen; e o diretor superintendente da Eltek Valere Ltda., Álvaro de Oliveira.
Plenário 13
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e TV Câmara

Audiência pública para lançamento de documentário da TV Câmara sobre Abdias Nascimento, um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do documentário, Fernando Bola; o cientista social e especialista em História da África, Amauri Mendes Pereira; o coordenador-geral do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Palmares, Carlos Moura; e representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre a consulta pública nº 34/11, da Anvisa, que dá prazo de 60 dias para apresentação de críticas e sugestões à Proposta de Resolução relativa aos equipamentos sobre regime de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato.
Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Manoel Aparecido Gomes; e o presidente do Conselho Regional de Odontologia (SP), Emil Adib Rasuk.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a qualidade do atendimento da perícia médica do INSS.
Foram convidados o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente do INSS, Mauro Hauschild; a pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Maria Maeno; o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo; e o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d'Avila.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)
Foram convidados representantes dos ministérios das Cidades; do Meio Ambiente; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Saúde; e da Educação.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas

Audiência pública.
Foram convidados a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Aparecida Gonçalves; a secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Maria Miki; e o coordenador da Associação Beneficente Viva Bem, de Teresina (PI), Antônio Araújo Filho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Projeto que Institui Estrada no Parque Nacional do Iguaçu 

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de proposições.
Plenário 2
16 horas
Comissão Geral

Discussão sobre a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata de recursos para a saúde.
Plenário Ulysses Guimarães
*Após a Comissão Geral
Votações em Plenário

Os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei em sessões extraordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto

Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, parlamentares e representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); da OAB; e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Salão Nobre da Câmara

QUARTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário

Eleição para o cargo de ministro do TCU. São candidatos: os deputados Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA) e Vilson Covatti (PP-RS), além de Rosendo Severo dos Anjos Neto, auditor federal de controle externo do TCU.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa

Audiência pública com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Casa Civil, Gleisia Hoffmann; com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante de Souza, e a assessora jurídica da entidade, Elane Alves de Almeida.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para discutir a execução do Plano de Trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre os sites de venda.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Danilo Doneda; o presidente da Federação Nacional de Hospedagem, Bares, Restaurantes e Similares, Alexandre de Abreu; e o consultor do Comitê de Compras Coletivas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Gerson Rolim.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre a situação dos aeroportos internacionais do País.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
Plenário 3
11 horas
Ministério Público e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Ato de valorização da magistratura e do Ministério Público.
Salão Negro
13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública sobre o PL 1292/95, do Senado, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Foram convidados, entre outros, a procuradora aposentada e professora da USP Maria Sylvia Di Pietro; o juiz federal de Mato Grosso do Sul Ronaldo José da Silva; e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Loreto.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Coordenação de Relações Públicas (COREP)

Abertura da exposição em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Salão Branco
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Apresentação, leitura, discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), ao processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação das atas.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Municipalista

Discussão sobre a Emenda 29; os royalties do petróleo; e os recursos do Fundo de Participação dos Municípios oriundos dos Refis, retidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Plenário 16

QUINTA-FEIRA (22)
9h30
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Seminário: “Desafios da Infraestrutura Portuária”.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Menezes Cristino; e o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública com o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, sobre os indeferimentos para concessão e renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (23)
15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 60 anos de Fundação da Usina São Luiz.
Plenário Ulysses Guimarães

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