Atos do Poder Executivo - 10 de maio de 2011. Fonte: CNI/COAL

Ministério da Ciência e Tecnologia 
Gabinete do Ministro 
Portaria Interministerial

No 291, de 6 de maio de 2011, que “Institui um Comitê Gestor e um Grupo Executivo com o objetivo de viabilizar a realização das atividades de implementação e manutenção das Contas de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil - Contas de P&D no Brasil”.

Ministério da Educação 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
Conselho Deliberativo 
Resolução

No 21, de 9 de maio de 2011, que “Estabelece orientações e diretrizes para a implementação do Curso de Formação em Tecnologia Social, na modalidade de educação à distância, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica”.

Ministério da Fazenda 
Secretaria da Receita Federal do Brasil 
Subsecretaria de Tributação e Contencioso 
Coordenação-Geral de Tributação 
Solução de Divergência

Nº 9, de 28 de abril de 2011 - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Ministério do Trabalho e Emprego 
Secretaria de Inspeção do Trabalho 
Portarias

No 224, de 6 de maio de 2011, que “Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora no 18, aprovada pela Portaria MTb no 3.214, de 8 de junho de 1978.

No 218, de 6 de maio de 2011, que “Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

No 219, de 6 de maio de 2011, que “Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora no 20.

No 220, de 6 de maio de 2011, que “Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura”.

No 221, de 6 de maio de 2011, que “Altera a Norma Regulamentadora no 23”.

No 222, de 6 de maio de 2011, que “Altera o item 8.3.6 da Norma Regulamentadora no 08 - Edificações.

No 223, de 6 de maio de 2011, que “Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora no 07”.