Novos atos do Poder Executivo de interesse do empresariado

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Gabinete do Ministro
Portaria

Nº 491, de 3 de julho de 2012, que “Institui a Rede Nacional de Métodos Alternativos - RENAMA e sua estrutura no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que será supervisionada por um Conselho Diretor”.

Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Diretoria de Infraestrutura e Saneamento
Circular

Nº 584, de 3 de julho de 2012, que “Divulga o Manual Operacional do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo".

Ministério da Integração Nacional
Gabinete do Ministro
Portarias

Nº 384, de 4 de julho de 2012, que estabelece “as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2013”.
Nº 385, de 4 de julho de 2012, que estabelece “as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2013”.
Nº 386, de 4 de julho de 2012, que estabelece “as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/SUDECO), das diretrizes e prioridades, com vistas à elaboração da proposta de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2013”.

Fonte: CNI/COAL