Atos do Poder Executivo - 01/02/2010. Fonte: CNI/COAL

Ministério da Educação
Gabinete do Ministro
Portaria

No 82, de 31 de janeiro de 2011. Redistribuir, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme o Anexo I e II desta Portaria, 390 cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 386 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Ato Declaratório Executivo

No 1, de 31 de janeiro de 2011, que “Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec no 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)”.

Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria de Inspeção do Trabalho
Portaria

No 203, de 28 de janeiro de 2011, que “Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora no 15 (Atividades e Operações Insalubres)”.