Pelo menos três milhões de novos alunos por ano poderão ser matriculados em escolas de horário integral, cujos professores, selecionados por meio de concurso público federal, terão bons salários e dedicação exclusiva. Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado (PLS 320/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que se encontra entre as propostas que permanecem em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), após o reinício dos trabalhos legislativos.
O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a indicação de novo relator na CE, estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que deverá ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal. A proposição autoriza ainda o Executivo a criar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
O programa, de acordo com o projeto, será implantado por cidades, sob supervisão do Ministério da Educação e com a colaboração dos governos locais - do Distrito Federal, do estado ou do município onde se localize a escola. E deverá incluir ao menos três milhões de alunos por ano, concentrados nas cidades escolhidas para abrigar o programa.
Essas cidades, ainda segundo o projeto, oferecerão horário integral em todas as suas escolas e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações escolares. As escolas das cidades participantes serão administradas de forma descentralizada, sob a coordenação de prefeitos e governadores.
Segundo a proposta, o ingresso na carreira nacional ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público nacional, coordenado pelo Ministério da Educação. O plano de cargos e salários da carreira será o mesmo adotado pelo Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Com isso, o salário médio do magistério subiria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4 mil, salário médio do Pedro II, como lembrou o senador ao apresentar o projeto.
Ao ritmo de três milhões de novos alunos por ano, ressalta o senador, a implantação do novo programa custaria R$ 10 bilhões anuais - dos quais R$ 8 bilhões para salários de professores e R$ 2 bilhões em edificações e equipamentos. Em sua opinião, a implantação gradual do programa, por cidades definidas pelo governo federal, permitiria ao país dar um salto de qualidade na educação.
"Estaríamos iniciando um processo que transformaria o Brasil no prazo de alguns anos, como se fez em outros países. O Brasil seria outro, mais rico, mais civilizado, sem o muro do atraso, nem o muro da desigualdade", afirma o senador na justificação do projeto.
Marcos Magalhães / Agência Senado
(Fonte: Agência Senado)
(Fonte: Agência Senado)
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