terça-feira, 12 de julho de 2011

Agenda do dia na Câmara dos Deputados


Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Bicentenário do Município de Bagé (RS).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a defesa vegetal e sistema de vigilância fitossanitária na Região Norte.
Foram convidados o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Cósam Coutinho; e o diretor operacional da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Salvio Carlos Freire.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita
Audiência pública para debater a proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Foi convidado o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira.
Sala da presidência da comissão
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

Audiência pública sobre o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94 após seu retorno à Administração Pública Federal.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o consultor-geral da União, Arnaldo Godoy; e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa 

Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para discutir o encontro da subcomissão em Juiz de Fora na quinta-feira (14) e para organizar as audiências públicas delimitadas no plano de trabalho.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras
Audiência pública sobre o marco regulatório; efeitos econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais etc; efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária; impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; experiências internacionais; e regras de transparência e controle social.
Foram convidados representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Incra.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 

Reunião administrativa com integrantes do movimento pela aprovação da PEC 300/08.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor 

Audiência pública para discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods.
Foram convidados o procurador geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gilvandro de Araújo; e o presidente da Brasil Foods, José Antônio do Prado Fay.
Plenário 8
14h30
Comissão de Finanças e Tributação 

Audiência pública para discutir as políticas de combate à inflação.
Foram convidados o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco; a chefe de gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central, Katherine Hennings; e a representante da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea) Vanessa Petrelli Correa.
Plenário 4
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a inclusão do procedimento PET/CT em Oncologia na tabela unificada do SUS.
Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular, Celso Dario Ramos; o presidente da Sociedade de Oncologia Clínica do Distrito Federal, João Nunes de Matos Neto; e o chefe da Seção de Medicina Nuclear do Instituto Nacional do Câncer, Michel Carneiro.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

Audiência pública sobre o abrigamento compulsório de usuários de crack.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem; e a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas

Audiência pública com o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; e os representantes do Grupo Musical Inquérito Renan Lelis Gomes e Valmir Puertas Rodrigues.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião ordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2
15h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde
Mesa-redonda para debater os trabalhos desenvolvidos na área de contaminação por utilização de agrotóxicos no trabalho, ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos e questões afins.
Plenário 15
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR 101-Sul

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 

Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social
Reunião para elaborar a agenda de trabalho da subcomissão.
Plenário 7
18 horas
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2
19 horas
Congresso Nacional

Sessão do Congresso Nacional
Votação de projetos de lei do Congresso Nacional com pareceres da Comissão Mista Orçamento.
Plenário Ulysses Guimarães
20 horas
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2
22 horas
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

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