A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (29)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 30º aniversário do Colégio Batista Educandário Silva.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 30º aniversário do Colégio Batista Educandário Silva.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (30)
10 horas
Sessão Solene
Cinquentenário do Movimento da Legalidade e homenagem ao ex-governador Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Cinquentenário do Movimento da Legalidade e homenagem ao ex-governador Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos
Audiência pública sobre os efeitos, nos estados e municípios, do PLP 591/10, que amplia os limites do Supersimples.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos
Audiência pública sobre os efeitos, nos estados e municípios, do PLP 591/10, que amplia os limites do Supersimples.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o direito à assistência à saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima, Sadisley de Andrade; e a presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do extinto território federal do Amapá, tenente Maria Modesto.
Plenário 14
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o direito à assistência à saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima, Sadisley de Andrade; e a presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do extinto território federal do Amapá, tenente Maria Modesto.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a segurança dos integrantes da magistratura e do Ministério Público.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Luiz Rabello; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra.
Plenário 8
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a segurança dos integrantes da magistratura e do Ministério Público.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Luiz Rabello; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Fórum: “Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania”.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Fórum: “Governo Aberto - Transparência, Participação e Cidadania”.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária
Lançamento da frente.
Foram convidados os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ); Sandro Mabel (PR-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Izalci (PR-DF); a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária
Lançamento da frente.
Foram convidados os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ); Sandro Mabel (PR-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Izalci (PR-DF); a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Sala de reuniões da presidência da comissão
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Definição da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário 5
Comissão Especial da Lei da Anistia
Definição da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 11
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente, e definição do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente, e definição do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 6
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono de até cinco polegadas e sem costura, provenientes da China.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da empresa Mercante Tubos, Fernando Ferraz; o diretor comercial da Vallourec & Mannesmann Tubes (V&M do Brasil), João Nabuco; e o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees.
Plenário a definir
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono de até cinco polegadas e sem costura, provenientes da China.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da empresa Mercante Tubos, Fernando Ferraz; o diretor comercial da Vallourec & Mannesmann Tubes (V&M do Brasil), João Nabuco; e o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as câmaras hiperbáricas no rol da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Omar Feres; o diretor científico da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Iriano Alves; a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, Mariza D'Agostino Dias; e o diretor financeiro da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, José Ribamar Branco Filho.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as câmaras hiperbáricas no rol da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Omar Feres; o diretor científico da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Iriano Alves; a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, Mariza D'Agostino Dias; e o diretor financeiro da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, José Ribamar Branco Filho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo.
Plenário 16
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo.
Plenário 16
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 14
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 14
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
16 horas
Votações em Plenário
Além do pedido de perda de mandato da deputada por quebra de decoro parlamentar, o Plenário poderá votar projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Seis MPs trancam a pauta das sessões ordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Além do pedido de perda de mandato da deputada por quebra de decoro parlamentar, o Plenário poderá votar projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Seis MPs trancam a pauta das sessões ordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (31)
8 horas
Seminário Nacional da Juventude Rural – “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”
Auditório Freitas Nobre
Seminário Nacional da Juventude Rural – “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para informe e decisões sobre as medidas de controle do leite e derivados; sobre importações (Argentina-Uruguai); a execução do plano de trabalho da subcomissão; e sobre a Câmara Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para informe e decisões sobre as medidas de controle do leite e derivados; sobre importações (Argentina-Uruguai); a execução do plano de trabalho da subcomissão; e sobre a Câmara Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Turismo e Desporto.
Visita de estudos da Delegação Parlamentar da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco para discutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico, energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos.
Plenário 5
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Turismo e Desporto.
Visita de estudos da Delegação Parlamentar da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco para discutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico, energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos.
Plenário 5
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Reunião de trabalho.
Sala de reuniões da comissão
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Reunião de trabalho.
Sala de reuniões da comissão
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi convidado o presidente da ANP, Haroldo Lima.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi convidado o presidente da ANP, Haroldo Lima.
Plenário 9
10 horas
Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão; e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente de Figueiredo.
Plenário 10
Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marina Barbosa Pinto; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão; e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente de Figueiredo.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos, requerimentos e dos destaques apresentados ao substitutivo do PL 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos, requerimentos e dos destaques apresentados ao substitutivo do PL 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi; o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos; e o presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, Jorge Arraes.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi; o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos; e o presidente da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, Jorge Arraes.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita da Delegação da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento da Suécia.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita da Delegação da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento da Suécia.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE)
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad; e do Planejamento, Miriam Belchior; a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene da Costa; e a pesquisadora Bernadete Gatti, da Fundação Carlos Chagas.
Plenário 10
Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE)
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad; e do Planejamento, Miriam Belchior; a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Maria Nilene da Costa; e a pesquisadora Bernadete Gatti, da Fundação Carlos Chagas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 8
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Eleição de presidente e de vice-presidentes.
Plenário 7
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Eleição de presidente e de vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Instalação da nova representação.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Instalação da nova representação.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 1202/07, que regulamente a atividade de lobby.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 1202/07, que regulamente a atividade de lobby.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos
Reunião com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues, para discussão de assuntos relacionados à temática da subcomissão.
Plenário a definir
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos
Reunião com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues, para discussão de assuntos relacionados à temática da subcomissão.
Plenário a definir
15h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28 de agosto.
Foi convidado o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28 de agosto.
Foi convidado o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (1)
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre direitos humanos, biopolítica e sociedade de controle.
Foram convidados os professores doutores Peter Pál Pelbart, da PUC São Paulo, e Sérgio Amadeo da Silveira, da Universidade Federal do ABC.
Plenário 5
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre direitos humanos, biopolítica e sociedade de controle.
Foram convidados os professores doutores Peter Pál Pelbart, da PUC São Paulo, e Sérgio Amadeo da Silveira, da Universidade Federal do ABC.
Plenário 5
9 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas.
Auditório Nereu Ramos
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 583/11, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Gabriel Wedy; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, procurador César Bechara; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 583/11, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juiz Gabriel Wedy; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, procurador César Bechara; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ; do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e da Empresa Autopista Fluminense.
Plenário 11
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ; do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e da Empresa Autopista Fluminense.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração de Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 3507/08, que prevê limites máximos de contribuição profissional aos conselhos de classe responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Cepeda; e a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração de Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 3507/08, que prevê limites máximos de contribuição profissional aos conselhos de classe responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Cepeda; e a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Pronatec.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Gracindo; e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Robson de Andrade.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Pronatec.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; a secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Gracindo; e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Robson de Andrade.
Plenário 10
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'
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