Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Seminário Nacional da Juventude Rural – “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para informe e decisões sobre as medidas de controle do leite e derivados; sobre importações (Argentina-Uruguai); a execução do plano de trabalho da subcomissão; e sobre a Câmara Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
9h30
Comissões de Educação e Cultura; e Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Audiência pública sobre a valorização dos profissionais da educação, meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente Regional Norte 2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Sandra Moreira; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão; e o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior, Gil Vicente de Figueiredo.
Plenário 10
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; de Minas e Energia; e de Turismo e Desporto.
Visita de estudos da Delegação Parlamentar da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco para discutir as relações comerciais e de desenvolvimento econômico, energia, alta tecnologia, inovações, direitos de propriedade industrial, infraestrutura e economia verde, dentre outros assuntos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição para o cargo de 3º vice-presidente.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi convidado o presidente da ANP, Haroldo Lima.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos, requerimentos e dos destaques apresentados ao substitutivo do PL 1992/07, do Executivo, que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o Porto Maravilha, o projeto de reurbanização da região portuária do Rio de Janeiro, em vista da realização das Olimpíadas de 2016 na cidade.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos; e o representante da Companhia do Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro Alberto Gomes Silva.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita da Delegação da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento da Suécia.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do Projeto de Lei 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e das propostas que aumentam o limite de enquadramento das empresas no Supersimples (PLPs 591/10 e 87/11).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Seminário Nacional da Juventude Rural – “A Permanência do Jovem no Campo e a Continuidade da Agricultura Familiar no Brasil”
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas; a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo; e a representante da Associação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Elisângela Santos Araújo.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Recepção da presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile, Camila Vallejo, com a participação do presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Eleição de presidente e de vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Instalação da nova representação.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 1202/07, que regulamente a atividade de lobby.
Foram convidados representantes da OAB e da ONG “Transparência Brasil”; a advogada e professora de Direito Constitucional Samantha Meyer-Pflug; e o ex-senador Marco Maciel.
Plenário 1
15h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o 32º aniversário da Anistia Política, que se comemora no dia 28 de agosto.
Foi convidado o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
Plenário 9
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