Novos projetos apresentados. Fonte: CNI-COAL

Prezados,

Encaminhamos nova edição do Informe Legislativo.

Trata-se de divulgar,  mediante síntese executiva, as novas proposições que guardam o interesse do setor industrial.
Seus comentários quanto aos impactos serão muito bem vindos.
Vejam as matérias de que trata o presente número:

-Ampliação da Licença Maternidade para mães de bebês prematuros

-Alteração da base de cálculo do Adicional de Insalubridade

-Financiamento de fusões e incorporações por instituições financeiras federais oficiais

-Suspensão da construção de novas usinas termonucleares

-Benefícios fiscais para indústrias que se instalarem em pequenos municípios

-Requisitos de responsabilização de terceiros por obrigações tributárias/ Novos procedimentos da Lei de Execução Fiscal

-Prorrogação da DRU até 31/12/2015

-Extinção da CIDE-Combustíveis

-Proibição  de propaganda de bebidas alcoólicas em eventos financiados com recursos públicos

-Obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina nas embalagens de alimentos.

-Instalação de "Telhado Verde" em edificações

-Medicamentos antimicrobianos

-Negligências no uso de agrotóxicos/ Crime hediondo

-Programa Nacional de pesquisa e desenvolvimento de compostos orgânicos de origem vegetal

-Isenção de II sobre memórias em estado sólido (SSD) 


LINK PARA ACESSO: https://acrobat.com/#d=MbPrvHwxoJEBiGhS68JraQ