Atos do Poder Executivo - 20/01/2010. Fonte: CNI/COAL

Ministério da Fazenda
Subsecretaria de Tributação e Contencioso
Coordenação-Geral de Tributação
Ato Declaratório Executivo

Nº 3, de 17 de janeiro de 2011, que “Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2011.”

Ministério do Meio Ambiente
Gabinete da Ministra
Portaria

Nº 20, de 19 de janeiro de 2011, que “ Institui Grupo de Trabalho Permanente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para apoiar o Comitê Gestor na implementação das atividades relacionadas ao "Programa Mais Ambiente".
SINOPSE