Atos do Poder Executivo - 25/01/2010. Fonte: CNI/COAL

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Portaria

Nº 46, de 21 de janeiro de 2011, que autoriza o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia abaixo relacionados, a serem ofertados pelas instituições de ensino superior listadas, nos endereços especificados. (entre eles estão os cursos de Automação Industrial/SENAI Blumenau e Redes de Computadores/ SENAI Florianópolis.

Ministério da Fazenda
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Republicação

Anexo Único Instrução Normativa No 1.081, de 4 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre regime especial de substituição tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hipótese de que se trata”. ) Saíu no DOU de 5-11-2010, seção 1, página 36/37, com incorreção do original.