A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para as 16h do dia 2 de fevereiro e será presidida pela Mesa Diretora formada no dia anterior por meio das eleições das Mesas da Câmara e do Senado. Como a Mesa do Congresso agrupa representantes de ambas, dependendo do cargo, a sua composição depende das eleições feitas nas reuniões preparatórias de cada Casa. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura - datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.
"Proposições legislativas e atos normativos de diversos órgãos relevantes ao setor produtivo.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
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