Proposições legislativas e atos normativos de diversos órgãos relevantes ao setor produtivo.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Projeto do governo privilegia produtores em divisão de royalties do pré-sal
Projeto do governo privilegia produtores em divisão de royalties do pré-sal: "Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8051/10, do Executivo, que assegura aos estados e aos municípios produtores uma fatia maior dos royalties resultantes da exploração do petróleo, gás natural e hidrocarbonetos nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (caracterizadas como de baixo risco exploratório e elevado (...)"
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