Atos do Poder Executivo - 21/01/2010. Fonte: CNI/COAL

Atos do Poder Executivo


Medida Provisória

Nº 523, de 20 de janeiro de 2011, que “Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios do Estado do Rio de Janeiro.”

Presidência da República
Mensagem

Nº 9, de 20 de janeiro de 2011. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória Nº 523, de 20 de janeiro de 2011.

Ministério das Relações Exteriores
Secretaria-geral das Relações Exteriores
Subsecretaria - geral das Comunidades Brasileiras no exterior
Departamento de Imigração e assuntos Jurídicos
Divisão de atos internacionais
Memorando de Entendimento

Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre cooperação na área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis.
Ajuste Complementar
Ao acordo básico de cooperação científica e técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname para a implementação do projeto "programa de treinamento em produção e industrialização de alimentos vegetais"

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 
Portaria Normativa

Nº 4, de 20 de janeiro de 2011, que “Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.”

Ministério do Trabalho e Emprego 
Secretaria de Inspeção do Trabalho 
Portaria

Nº 200, de 20 de janeiro de 2011, que “Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).” (92)