terça-feira, 22 de março de 2011

Agenda do dia da Câmara dos Deputados - 22/03/2011


Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União

Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Bancada Feminina

Debate em Defesa da Lei Maria da Penha.
Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora Geral da República, Deborah Pereira; a secretária-executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Analba Brazão; e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Plenário 14
10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao centenário de nascimento de Aderbal Ramos da Silva, ex-deputado federal e ex-governador de Santa Catarina.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo; e o coordenador do Programa Água para Vida do WWF Brasil, Samuel Barreto.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política

Reunião para apresentação aos deputados dos modelos de sistemas eleitorais.
Plenário 2
14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União

Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 4); e sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa, que tratam da proibição de aromatizantes em cigarros e das embalagens e dos materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; e do Trabalho, Carlos Lupi; a representante do Instituto Nacional do Câncer Tânia Cavalcante; o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider.
Plenário 12
14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marcelo Faveri; o coordenador geral do Conselho Nacional do Direito ao Idoso, Eduardo Meza; e a presidente do Conselho Nacional do Idoso no DF, Karla Geacomin.
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Eleição do segundo e terceiro vice-presidentes.
Plenário 1
15 horas
Reunião de Líderes

Discussão sobre a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Presidência

Posse das integrantes da Procuradoria Especial da Mulher.
Salão Verde
16 horas
Votações em Plenário

A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho. As sessões ordinárias estão trancadas por 15 MPs. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas

Lançamento da frente.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Plenário 14
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Cultura

Eleição da nova mesa diretora e aprovação do estatuto da frente.
Plenário 10
18 horas
Bancada Feminina

Reunião executiva da bancada.
Plenário 15
18 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância

Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Fernando Haddad; além de representantes da Unesco, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Unicef e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Plenário 5
19 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

Reunião para formação do Conselho da Juventude.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

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