Encaminhamos o boletim sobre o Fórum Legislativo Estadual - Portal WEB.
O Fórum tem o objetivo de possibilitar a troca de informações sobre projetos que tramitam em âmbito estadual, visando potencializar as ações legislativas desenvolvidas por cada Federação em projetos de conteúdo semelhante, replicados nos Estados.
O Fórum tem o objetivo de possibilitar a troca de informações sobre projetos que tramitam em âmbito estadual, visando potencializar as ações legislativas desenvolvidas por cada Federação em projetos de conteúdo semelhante, replicados nos Estados.
I ) Notícias incluídas no Portal - de de 21 a 25/03/2011
Micro e pequena empresa
Simples Nacional ganha prazo ampliado
Pequenas empresas não conseguem entrar no Refis
Mudanças climáticas
Código Florestal: um debate necessário
Bactérias que fixam nitrogênio no solo diminuirão gastos para produtor rural
Resíduos sólidos
CNI organiza discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Outros assuntos
OIT: Brasil saiu da crise com aumento da renda, mas câmbio é desafio
CNI: Indústria quer mais linhas e maior limite no cartão do BNDES
Operação industrial está abaixo da capacidade
CNI: uso da capacidade da indústria está abaixo do usual
BC quer equilibrar os descompassos
CNI prepara propostas de política industrial
Estrangeiros reduzem compra de títulos da dívida pública
Industriais estão menos confiantes
II ) Documentos incluídos no Portal - de 21 a 25/03/2011
FIESP:
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PL 120/11, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo".
RESÍDUOS SÓLIDOS
PL 119/11, que "Institui a responsabilidade pós-consumo e solidária para produtores, importadores e comerciantes no recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de móveis, colchões e eletrodomésticos disponibilizados para descarte no Estado de São Paulo".
FIBRA
MICRO E PEQUENA EMPRESA
PL 79/2011, da Dep. Eliana Pedrosa/DEM, que “Concede isenção tributária às microempresas e empresas de pequeno porte, na forma que especifica.”
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PL 22/2011, do Dep. Joe Valle/PSB, que “Restringe os limites de tolerância de monóxido de carbono em estacionamentos fechados e estabelece medições periódicas, nos casos que especifica, no âmbito do Distrito Federal.”
DEFESA DO CONTRIBUINTE
PL 74/2011, da Dep. Eliana Pedrosa/DEM, que “Dispõe sobre o lançamento indevido de débitos em nome de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Distrito Federal.”
SETORIAIS
PL 12/2011, do Dep. Dr. Michel/PSL, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso drenado nos produtos embalados no âmbito do Distrito Federal.”
PL 84/2011, do Dep.Raad Massouh/DEM, que “Dispõe sobre as restrições ao incentivo do uso abusivo de bebidas alcoólicas, aos patrocínios de atividades e as propagandas de bebidas alcoólicas no âmbito do Distrito Federal.”
PL 3/2011, da Dep. Arlete Sampaio/PT, que “Dispõe sobre a preferência na contratação com órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores e dá outras providências.”
III ) Eventos incluídos no Portal - de 21 a 25/03/2011
2º Fórum Mundial de Sustentabilidade
24/03/11 00:00 - 26/03/11 00:00
Local: Manaus (AM)
Curso de Capacitação em Mudança do Clima
28/03/11 14:30 - 30/03/11 00:00
Local: Cuiabá (MT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário