As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Relações Exteriores (CRE) do
Senado Federal realizaram, nesta terça-feira, reunião conjunta, como parte do
ciclo de debates dos temas em foco na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, a ser realizada de 20 a 22 de junho no
Rio de Janeiro. Na primeira parte, houve o Lançamento da 11ª edição da Revista
"Em Discussão!", cujo tema é a Conferência Rio +20. Já na segunda parte, uma
audiência pública para debater os desafios do desenvolvimento sustentável com
inclusão social e governança global, com foco na realização do evento Rio +20. A
audiência pública teve como convidados Izabella Teixeira, Ministra do Meio
Ambiente (MMA), e Achim Steiner, Diretor do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (PNUMA).
Izabella Teixeira, do MMA, citou a importância do debate sobre a geopolítica do
desenvolvimento, pontuando que nenhum país renuncia ao desenvolvimento e foi
isso que motivou os debates e acordos acerca de um modelo sustentável, com o
estabelecimento da agenda 21, com essas diretrizes, na Rio-92. Explicou que
existem fóruns específicos para questões pontuais referentes ao meio ambiente, e,
portanto, nessa conferência serão discutidos temas muito mais abrangentes,
necessários para a formulação de uma nova agenda, como erradicação da pobreza,
desenvolvimento de tecnologia, competitividade, meios de implantação e s custos
sociais.
Ressaltou o quão importante é que os países presentes firmem um compromisso
concreto de ação, e que um grande desafio é incluir todas as nações. Observou, em
particular, uma maior participação do setor privado no debate. Concluiu lembrando
que o Brasil pode fazer ainda mais do que já foi feito, de maneira sustentável, mas
que precisa ponderar os custos e considerar as expectativas de toda a sociedade.
Ressaltou, ainda, a importância de determinar políticas que busquem propostas
efetivas nos três pilares – econômico, social e ambiental – em conjunto, para que as
medidas tomadas tenham um bom resultado no curto e no longo prazos.
Achim Steiner, do PNUMA, lembrou as resoluções propostas na Rio-92 que tiveram
grande influencia em todos os países. Ressaltou a importância de propostas,
protocolos e resoluções que firmem um compromisso de sustentabilidade.
Contextualizou as discussões propostas para a Rio +20, ressaltando as dificuldades
para acordar um novo capítulo com diretrizes de crescimento e desenvolvimento, em
92. Colocou a Rio+20 como uma oportunidade para focar nas mudanças,
principalmente econômicas, a partir de diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Citou o Brasil como exemplo de país que está investindo nesse modelo de economia,
entretanto, muitos países subdesenvolvidos não estão. E esta conferência é a
ocasião para se fazer alguma coisa diferente, de modo a conscientizar e
responsabilizar a todos, pois o tema tem caráter global e traz conseqüências para
todos os países. Em toda sua explanação explicou a enorme importância de discutir o
âmbito sustentável das questões econômicas.
Fonte: CNI/COAL
Proposições legislativas e atos normativos de diversos órgãos relevantes ao setor produtivo.
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