Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário “A Participação Popular no Parlamento no Século 21”.
Auditório da TV Câmara
Comissão de Legislação Participativa
Seminário “A Participação Popular no Parlamento no Século 21”.
Auditório da TV Câmara
10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao pesquisador e geógrafo Milton Santos.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem póstuma ao pesquisador e geógrafo Milton Santos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita
Audiência pública: o impacto da fusão Marfrig e Seara, entre outros assuntos.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas, Antonio Camardelli; e o presidente do Grupo Marfrig, Marcos Antonio Molina.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita
Audiência pública: o impacto da fusão Marfrig e Seara, entre outros assuntos.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas, Antonio Camardelli; e o presidente do Grupo Marfrig, Marcos Antonio Molina.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para promover o conhecimento e difusão de programas exitosos referentes a segurança, combate ao crime organizado e sistema penitenciário implantados no País e no exterior.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 5
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão permanente para promover o conhecimento e difusão de programas exitosos referentes a segurança, combate ao crime organizado e sistema penitenciário implantados no País e no exterior.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 5
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a produção e consumo de óxi e outras drogas na Amazônia Legal.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Coimbra; e o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
Plenário 14
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a produção e consumo de óxi e outras drogas na Amazônia Legal.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Coimbra; e o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as políticas do programa do biodiesel.
Foram convidados o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Dirceu Amorelli; o pesquisador da Embrapa José Manuel Dias; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, representando o Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis; e o presidente da União Brasileira do Biodiesel, Juan Ferrés.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as políticas do programa do biodiesel.
Foram convidados o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Dirceu Amorelli; o pesquisador da Embrapa José Manuel Dias; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, representando o Sindicato Nacional Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis; e o presidente da União Brasileira do Biodiesel, Juan Ferrés.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa.
Plenário 1
Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ouvidor Agrário Nacional, Gercino Silva; e o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Marcelo Bessa.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a iniciativa da Polícia Federal (PF) de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País.
Foram convidados, entre outros, o delegado da PF Luiz Fernando Corrêa; o diretor de Relação do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Sabino; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa.
Plenário 5
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a iniciativa da Polícia Federal (PF) de transferir para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País.
Foram convidados, entre outros, o delegado da PF Luiz Fernando Corrêa; o diretor de Relação do Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Sabino; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro, Telmo Corrêa.
Plenário 5
14 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Cuba; e Liderança do PSB
Seminário: “A Revolução Cubana – 52 anos depois: transformações e desafios. Uma visão
objetiva da realidade”.
Auditório Freitas Nobre
Grupo Parlamentar Brasil-Cuba; e Liderança do PSB
Seminário: “A Revolução Cubana – 52 anos depois: transformações e desafios. Uma visão
objetiva da realidade”.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Discussão e votação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Discussão e votação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Discussão e definição do plano de trabalho e cronograma da subcomissão.
Plenário 16
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Discussão e definição do plano de trabalho e cronograma da subcomissão.
Plenário 16
14h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 309/11, que torna obrigatório o ensino religioso no País.
Foram convidados a coordenadora da Secretaria de Educação Básica do MEC, Edna Borges; a coordenadora de Diversidade Religiosa do MEC, Marga Ströher; e o coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso, Elcio Cechetti.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 309/11, que torna obrigatório o ensino religioso no País.
Foram convidados a coordenadora da Secretaria de Educação Básica do MEC, Edna Borges; a coordenadora de Diversidade Religiosa do MEC, Marga Ströher; e o coordenador do Fórum Permanente de Ensino Religioso, Elcio Cechetti.
Plenário 10
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir irregularidades relacionadas ao Consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), e o cumprimento de convênios com o município de Porto Velho (RO) e o governo de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Consórcio Jirau, Vitor Paranhos; o diretor institucional do Grupo GDF Suez Energy, José Lúcio Gomes; e o diretor da Camargo Correa Investimentos Francisco Caprino Neto.
Plenário 11
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir irregularidades relacionadas ao Consórcio Jirau, no Rio Madeira (RO), e o cumprimento de convênios com o município de Porto Velho (RO) e o governo de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Consórcio Jirau, Vitor Paranhos; o diretor institucional do Grupo GDF Suez Energy, José Lúcio Gomes; e o diretor da Camargo Correa Investimentos Francisco Caprino Neto.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o diretor do Denatran, Orlando da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Mauro Ribeiro; a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF Vilany Felix; e o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro.
Plenário 9
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o diretor do Denatran, Orlando da Silva; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Mauro Ribeiro; a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF Vilany Felix; e o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 14
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão sobre a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
Reunião de Líderes
Discussão sobre a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre a adoção de regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Militares e da Copa do Mundo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale; o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot; e representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre a adoção de regime licitatório diferenciado nas contratações dos Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Militares e da Copa do Mundo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Infraero, Antonio Gustavo do Vale; o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot; e representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos rizicultores e a proposição de alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz; o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Mainardi; e o presidente do Instituto Riograndense do Arroz, Claúdio Pereira.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos rizicultores e a proposição de alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz; o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul, Luiz Mainardi; e o presidente do Instituto Riograndense do Arroz, Claúdio Pereira.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
A Câmara deverá concluir a votação das regras especiais para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A Câmara deverá concluir a votação das regras especiais para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana e Transporte
Instalação da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana e Transporte
Instalação da subcomissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião com líderes do movimento dos bombeiros militares do Rio de Janeiro.
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 166)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião com líderes do movimento dos bombeiros militares do Rio de Janeiro.
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 166)
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.
Foram convidados o assessor da Unimed Brasil e presidente da Federação das Unidades de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, José Ximenes; e o assessor jurídico da Unimed Brasil, José Claudio Oliveira.
Plenário 13
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.
Foram convidados o assessor da Unimed Brasil e presidente da Federação das Unidades de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, José Ximenes; e o assessor jurídico da Unimed Brasil, José Claudio Oliveira.
Plenário 13
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Reunião para discussão e definição do cronograma de atividades.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Reunião para discussão e definição do cronograma de atividades.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
17 horas
Bancada Feminina
Audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Plenário 7
Bancada Feminina
Audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Plenário 7
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