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SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 61 anos de Fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 61 anos de Fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
11h30
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao ex-deputado Eduardo Valverde.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao ex-deputado Eduardo Valverde.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves; o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Othon Luiz Pinheiro da Silva; e a coordenador-geral de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, André Andrade Lima.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a segurança nuclear no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves; o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Othon Luiz Pinheiro da Silva; e a coordenador-geral de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, André Andrade Lima.
Plenário 8
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no País.
Foram convidados, entre outros, o comandante da Marinha do Brasil, Almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no País.
Foram convidados, entre outros, o comandante da Marinha do Brasil, Almirante de esquadra Julio Soares de Moura Neto; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre; e o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara.
Plenário 13
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a falta de medicamentos para combater a aids; fraudes e falta de fiscalização na saúde e políticas púbicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Plenário 14
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a falta de medicamentos para combater a aids; fraudes e falta de fiscalização na saúde e políticas púbicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho; e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Plenário 14
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; o conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Antônio Sousa Pinto; e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi.
Plenário 7
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; o conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Antônio Sousa Pinto; e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, Antonio Nardi.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o secretário do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o integrante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Ronei Alves da Silva; e um representante do Ministério das Cidades.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; o secretário do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o integrante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Ronei Alves da Silva; e um representante do Ministério das Cidades.
Plenário 16
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre o tema financiamento de campanha.
Plenário 2
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre o tema financiamento de campanha.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Em sessão extraordinária, podem ser votados o PL 1481/07, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga; e o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Em sessão extraordinária, podem ser votados o PL 1481/07, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga; e o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão sobre as notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei 1876/99; e definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal.
Plenário 3
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão sobre as notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei 1876/99; e definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal.
Plenário 3
QUARTA-FEIRA (13)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para comemorar o Dia Internacional do Consumidor.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin; o subprocurador geral da República Antonio Carlos da Fonseca; e o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para comemorar o Dia Internacional do Consumidor.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin; o subprocurador geral da República Antonio Carlos da Fonseca; e o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes. Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes. Em seguida haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil.
Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o ministro do TCU Ubiratan Aguiar; e a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel.
Plenário 13
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil.
Foram convidados o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o ministro do TCU Ubiratan Aguiar; e a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial para aprovar o Plano Nacional de Educação
Instalação da comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes.
Plenário 11
Comissão Especial para aprovar o Plano Nacional de Educação
Instalação da comissão e eleição para os cargos de presidente e vice-presidentes.
Plenário 11
15h
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública com o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas, Antônio Nery Filho; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Denise Tourinho; e a secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Paulina Duarte. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública com o coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas, Antônio Nery Filho; a superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Denise Tourinho; e a secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Paulina Duarte. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Na sessão extraordinária, os deputados podem analisar o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário está trancada por 14 MPs, com destaque para a que estipula novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Na sessão extraordinária, os deputados podem analisar o Projeto de Decreto Legislativo 1669/09, que contém o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Seminário “Eldorado dos Carajás – 15 anos”
Convidados: presidente da Câmara, deputado Marco Maia; deputado Marcon
(PT-RS); ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) João Pedro Stedile; senadora Ana Rita (PT-ES); assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduíno; e ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Auditório Nereu Ramos
Seminário “Eldorado dos Carajás – 15 anos”
Convidados: presidente da Câmara, deputado Marco Maia; deputado Marcon
(PT-RS); ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) João Pedro Stedile; senadora Ana Rita (PT-ES); assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduíno; e ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (15)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 174 anos de criação da Polícia Militar do Amazonas.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 174 anos de criação da Polícia Militar do Amazonas.
Plenário Ulysses Guimarães
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