Atos do Poder Executivo - 27 de abril de 2011 - FONTE: COAL/CNI

Ministério da Educação
Gabinete do Ministro
Portaria


No 456, de 26 de abril de 2011. Recredencia a Faculdade SENAI-CETIQT, com sede à Rua Doutor Manoel Cotrim, no 195, Riachuelo, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Nacional, com sede em Brasília, Distrito Federal, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos.

Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Diretoria de Normas e Organização do Sistema Financeiro
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Carta-Circular

No 3.500, de 25 de abril de 2011, que “Altera função de títulos no Cosif destinados ao registro do valor da posição vendida de câmbio, para fins de cálculo de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório”.

Ministério dos Transportes
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Diretoria Resolução

No 3.658, de 19 de abril de 2011, que “Regulamenta o art. 5º-A da Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei no 6.813, de 10 de julho de 1980".