14 de abril de 2011
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais
Resolução
No 1, de 31 de março de 2011, que “Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados no âmbito dos Projetos de Cooperação Internacional.”
Ministério da Fazenda
Banco Central do Brasil
Diretoria Colegiada
Circular
No 3.531, de 13 de abril de 2011, que “Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)”.
Ministério das Cidades
Gabinete do Ministro
Instruções Normativas
No 17, de 13 de abril de 2011, que “Altera a Instrução Normativa no 04, de 31 de janeiro de 2011, que regulamenta procedimentos e disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos – MUTUÁRIOS PRIVADOS E MUTUÁRIOS SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, instituído, respectivamente, pela Resolução No 476, de 31 de maio de 2005, alterada pela Resolução No 647, de 14 de dezembro de 2010 e pela Resolução No 411, de 26 de novembro de 2002, todas do Conselho Curador do FGTS”.
No 18, de 13 de abril de 2011, que “Dá nova redação ao art. 4o da Instrução Normativa No 15, de 10 de março de 2011, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre a elaboração e a apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social, de que trata o art. 12, inciso III da Lei No 11.124, de 16 de junho de 2005”.
Presidência da República
Despachos do Vice-Presidente da República, no Exercício do Cargo de Presidente da República
Mensagem
No 98, de 15 de abril de 2011. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências".
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução
No 2.079, de 15 de março de 2011, que Alteração das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.
Secretaria de Comércio Exterior
Circular
No 16, de 15 de abril de 2011, Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Comunidade da Austrália, dos Estados Unidos Mexicanos, da República da Índia, da República da Coréia e da República Popular da China para o Brasil de laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestidos de zinco ou revestidos de ligas de alumínio-zinco, ou pintados, quer sejam envernizados ou não, não ondulados, comumente classificadas nos itens 7210.30.10, 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10. da Nomenclatura Comum do Mercosul, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes.
Ministério dos Transportes
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Resoluções
No 2.007, de 11 de abril de 2011, que “Aprova revisão da tarifa do Porto de Maceió – AL”.
Nº 2.008, de 11 de abril de 2011, que “Aprova revisão tarifária e reajuste linear máximo para a tarifa do Porto de Itajaí - SC”.
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