Atualização PLS 209/2009 e 316/2009

SF PLS 00209 2009

Ementa: Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio ...
08/04/2011 CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, com relatório pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 4-6.


SF PLS 00316 2009

Ementa: Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá ...
11/04/2011 CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Matéria incluída na Pauta da Comissão.