Atos do Poder Executivo - 11/04/2010. Fonte: CNI/COAL

Ministério do Meio Ambiente
Gabinete da Ministra
Portarias

No 112, de 8 de abril de 2011, que “Institui Grupo de Trabalho com o propósito de articular, no âmbito federativo, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
No 113, de 8 de abril de 2011, que “Aprova Regimento Interno para o Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa”.
No 114, de 8 de abril de 2011, que “Institui Grupo Interno de Articulação do Ministério do Meio Ambiente-GIA/PNRSMMA”.
No 116, de 8 de abril de 2011.O art. 3o da Portaria no 20, de 19 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2011, Seção I, pág. 61, passa a vigorar com a seguinte redação:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Recursos Humanos
Orientação Normativa

No 4, de 8 de abril de 2011, que “Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte aos servidores nos deslocamentos residência/trabalho/residência”.