SEGUNDA-FEIRA (13):
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da Universidade Federal de Goiás.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da Universidade Federal de Goiás.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2011.
(Pauta1)
(Pauta2)
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2011.
(Pauta1)
(Pauta2)
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (14):
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário Internacional sobre a Comissão da Verdade. (Veja a programação)
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário Internacional sobre a Comissão da Verdade. (Veja a programação)
Plenário 9
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
11 horas
Congresso Nacional
Missa de Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos.
Salão Negro
Congresso Nacional
Missa de Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos.
Salão Negro
13 horas
Votações em Plenário
Eleição dos deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional e votação de propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Eleição dos deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional e votação de propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética
Oitiva de testemunhas do caso do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), acusado de supostamente manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar.
Foram convidados, entre outros, o ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira e o ex-deputado federal Bernardino de Oliveira.
Plenário a definir
Conselho de Ética
Oitiva de testemunhas do caso do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), acusado de supostamente manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar.
Foram convidados, entre outros, o ex-chefe de gabinete Luiz Nogueira e o ex-deputado federal Bernardino de Oliveira.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os critérios de promoção para o efetivo pertencente ao quadro das Forças Armadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Promoção de Praças, Carlos Frederico Carneiro; o representante do Estado-Maior do Exército, Dielson José Monteiro de Albuquerque ; e o chefe da 1º Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal do Ministério da Aeronáutica, Paulo Eleutério Ribeiro.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os critérios de promoção para o efetivo pertencente ao quadro das Forças Armadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Promoção de Praças, Carlos Frederico Carneiro; o representante do Estado-Maior do Exército, Dielson José Monteiro de Albuquerque ; e o chefe da 1º Subchefia do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal do Ministério da Aeronáutica, Paulo Eleutério Ribeiro.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário Internacional sobre a Comissão da Verdade. (Veja a programação)
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário Internacional sobre a Comissão da Verdade. (Veja a programação)
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discussão do acordo entre a GP Investimentos, através da Monticiano Participações, e o Laticínio Bom Gosto.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 5
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discussão do acordo entre a GP Investimentos, através da Monticiano Participações, e o Laticínio Bom Gosto.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário a definir
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário a definir
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
15 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as providências tomadas a partir das determinações e recomendações feitas no relatório final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; o procurador da República, Marcelo de Oliveira; o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; e a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, Flávia Lefêvre.
Plenário 12
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as providências tomadas a partir das determinações e recomendações feitas no relatório final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; o procurador da República, Marcelo de Oliveira; o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; e a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste, Flávia Lefêvre.
Plenário 12
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outras infrações apresentadas à Justiça Trabalhista de São Paulo pelo ex-diretor do Banco Schahin Eduardo Ruiz.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Banco Schahin, Carlos Schahin; os acionistas Salin Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin; e o chefe-adjunto do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários, René Luiz Grande.
Plenário 14
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outras infrações apresentadas à Justiça Trabalhista de São Paulo pelo ex-diretor do Banco Schahin Eduardo Ruiz.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Banco Schahin, Carlos Schahin; os acionistas Salin Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin; e o chefe-adjunto do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários, René Luiz Grande.
Plenário 14
16 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência
QUARTA-FEIRA (15):
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "Os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia". (Veja a programação)
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "Os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia". (Veja a programação)
Plenário 3
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos, Antonio Colucci; o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas, Francisco Peixoto; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos, Antonio Colucci; o presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas, Francisco Peixoto; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.
Plenário 14
10 horas
Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Infraero, Murilo Barboza; a presidente da Anac, Solange Vieira; e o titular do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, Flávio da Fonseca.
Plenário 11
Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes
Audiência pública sobre os atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Infraero, Murilo Barboza; a presidente da Anac, Solange Vieira; e o titular do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília, Flávio da Fonseca.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho, a respeito do novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela; o gerente da Unidade de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Emerson Casali; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio dos Santos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a Portaria 1510/09, do Ministério do Trabalho, a respeito do novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela; o gerente da Unidade de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Emerson Casali; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio dos Santos.
Plenário 5
14 horas
Conselho de Ética
Apresentação do relatório do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) sobre o processo instaurado contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), acusado de supostamente manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar.
Plenário a definir
Conselho de Ética
Apresentação do relatório do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) sobre o processo instaurado contra o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), acusado de supostamente manter funcionários-fantasmas em seu gabinete e de vender passagens aéreas da cota parlamentar.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação dos itens remanescentes da reunião do dia anterior.
Plenário 8
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação dos itens remanescentes da reunião do dia anterior.
Plenário 8
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da próxima semana inclui o PL 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Além disso, devem ser analisados a PEC 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; e o substitutivo do Senado para o PL 1176/95, que reformula o Plano Nacional de Viação (PNV) e institui o Sistema Nacional de Viação (SNV). (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta da próxima semana inclui o PL 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Além disso, devem ser analisados a PEC 507/10, que prorroga o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; e o substitutivo do Senado para o PL 1176/95, que reformula o Plano Nacional de Viação (PNV) e institui o Sistema Nacional de Viação (SNV). (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16):
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os problemas nas investigações do assassinato, em Brasília, do casal de advogados José Guilherme Villela e Maria Villela e da empregada Francisca da Silva.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, João Monteiro Neto; o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo Neto; e a delegada-chefe da 8ª Delegacia de Polícia do DF, Deborah Menezes.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os problemas nas investigações do assassinato, em Brasília, do casal de advogados José Guilherme Villela e Maria Villela e da empregada Francisca da Silva.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, João Monteiro Neto; o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo Neto; e a delegada-chefe da 8ª Delegacia de Polícia do DF, Deborah Menezes.
Plenário 6
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 50 Anos da Universidade Federal de Santa Maria.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem aos 50 Anos da Universidade Federal de Santa Maria.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
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