Andamentos PLS - apenas trâmite regimental.

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 22/12/2010

SF PLS 00480 2007

Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014....
22/12/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
SF PLS 00309 2009

Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1.379, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para reduzir para quinze anos o prazo de constituiç...
22/12/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
SF PLS 00313 2009

Ementa: Acrescenta um inciso XIII ao art. 3º da Lei nº. 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado...
22/12/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
SF PLS 00316 2009

Ementa: Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá ...
21/12/2010 CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Recebido o Relatório do Senador Jefferson Praia, com voto pela aprovação do Projeto.
22/12/2010 CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 22/12/2010************* À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.